Tecnologia e Privacidade

por Thales Barreto

    A leitura dos textos “Um mundo congestionado por imagens” de Mário Rosa e “A erosão da privacidade” de Amaro Moraes e Silva Neto levaram nossa turma a um seminário. Durante duas aulas subseqüentes, uma no dia 23 e a outro no dia 30 de Outubro, debatemos a respeito de nossas leituras. As discussões nos remeteram ao tema desta resenha: Segurança e privacidade nas Revoluções Tecnológicas: Dá para conciliar?.

    Um dos pontos mais abordados no debate foi a invasão da privacidade provocada pelas câmeras de segurança instaladas nas ruas. Os colegas giraram em torno da afirmação que a estadia dessas câmeras nas vias públicas não foi pedida a ninguém. Elas simplesmente estão ali e as imagens que capturam não têm destino divulgado. Outro problema a que estamos sujeitos é a má interpretação das imagens. A ação capturada na filmagem pode ser facilmente mal interpretada. Encontros casuais podem tornar-se supostamente planejados, e a imagem é clara e evidente com relação a esse momento.Mas é cega e ignorante em relação ao contexto que levaram as pessoas àquele lugar. Acompanhe o exemplo de Mário Rosa: “…Seja você um artista que tenha conhecido na infância alguém que enveredou pelo tráfico de drogas, esse flagrante poderá arruinar sua imagem…”. Toda pessoa que anda nas ruas está sujeita a encontrar diversas outras. A má interpretação de encontros pode acabar com uma reputação construída durante anos. Esse ponto de vista, que condena as câmeras nas vias publicas, defendido pelo autor e por alguns colegas têm um certo grau de verdade. Mas discordo com a idéia de que é um erro essas câmeras estarem ali. Afinal de contas, não é somente uma imagem de filmadora que pode ser mal interpretada. E se um fotógrafo bater uma foto de você com esse antigo amigo que hoje é traficante?

A bandeira que quero levantar é sobre o real objetivo das câmeras e a confusão entre a sua utilização e a invasão de privacidade. Essa tecnologia não pode ser vista como um olho de um “xereta”, esperando para flagrar um erro de pessoas “de bem”. Para posteriormente acabar com a sua vida. Ela não está ali para simplesmente filmar.Os governos instalam esses equipamentos para tentar garantir a segurança das pessoas que transitam em locais com grande índice de assaltos. As câmeras tentam substituir, como foi dito no debate, a falta de policiais. Estão ali realmente para serem olhos, mas os olhos da lei. A não divulgação do destino das imagens é um erro. Mas essa é uma tecnologia que está a serviço da sociedade. As filmadoras são elementos preventivos de assaltos, mesmo que a sua atuação não venha demonstrando resultados. Como nos casos de lotéricas e do Trensurb que citei durante o debate.

A real invasão da privacidade está em softwares criados para espionarem as pessoas. Preste bem atenção: O chip Pentium III criado pela Intel possuía um mecanismo chamado PSN (Processor Serial Number), ele era um número de identificação para cada chip que fazia com que a Intel pudesse saber quem são as partes envolvidas em uma simples transação eletrônica. A Microsoft foi ainda mais longe com o Windows98. O registro desse sistema via internet criava um número de identificação, que enviava todas as informações do usuário(endereço, telefone, e-mail etc) para a empresa. Com um simples detalhe: assim como no caso da Intel, o usuário não sabia de nada disso. Um exemplo que vai ainda mais longe, ganha ares de filmes do Spielberg e chega a assustar é o projeto Echelon. Esse projeto é controlado pela Agência de Segurança da América Nortista(NSA) e por seus sócios (Inglaterra, Canadá, Austrália e Nova Zelândia). “Ele tem como principal objetivo interceptar todas as comunicações mundiais em quaisquer locais do Planeta – sejam essas conversas telefônicas, faxes, mensagens de pagers ou qualquer outra modalidade de comunicação.” Isso sim nós podemos chamar de invasão de privacidade. Esse projeto é uma estrutura que vigia a todos. Mas que diferentemente das câmeras instaladas com o objetivo de um bem comum – proteger as pessoas – o Echelon pratica a mais simples e pura espionagem.

O grande fato é que vivemos um momento de transição. Um momento histórico no qual as tecnologias renovam-se a cada dia. Por isso, as pessoas também devem se seguir esse ritmo. Essa renovação tem der em suas consciências e hábitos. E não somente na forma como se relacionam com outras pessoas, seja através de seus e-mails, Msns ou telefones canivetes suíços. A sociedade tem de evoluir junto com as novas tecnologias. As pessoas não podem manter-se com hábitos antigos, sendo que o mundo em que vivem é altamente mutável.

Da mesma forma que antigamente era possível dormir com as janelas abertas, hoje é inviável. E por isso as pessoas fecham suas janelas e portas antes de repousarem em frente à suas televisões digitais. Digo isso para afirmar que as pessoas têm de se adaptar. O advento de computadores e a distribuição de logins para seus usuários em empresas é uma medida preventiva para que pessoas sem acesso àquele computador o utilizem. Caba ao “titular” da máquina executar o logoff quando for tomar um café. Lembre-se, é preciso fechar a porta.

Aliás, a tecnologia no trabalho foi outro ponto bastante abordado no debate. Mais precisamente, o direito ou não das empresas poderem inspecionar os e-mails cedidos aos seus funcionários. Minha opinião: Tem de inspecionar, mediante aviso no momento em que disponibiliza o e-mail ao funcionário. O correio eletrônico fornecido pertence à empresa, e teoricamente o funcionário não deveria visitar sites que não condizem com a sua atividade profissional em meio ao expediente. O problema é que teoricamente nem assaltos deveriam existir. Mas, no entanto, temos câmeras espalhadas nas ruas justamente para evitar que carteiras sejam furtadas.

Inspeção de e-mails e câmeras nas ruas são medidas preventivas. Não são definitivas. A solução para os assaltos e para o mal uso de caixas postais não é essa “repressão”. O correto seria que as pessoas distinguissem o seu e-mail pessoal do profissional. Que a sociedade fosse justa e não permitisse que algumas pessoas precisassem roubar para sobreviver. Mas esses valores, que volto a afirmar já deveriam estar bem claros nas mentes das pessoas, tem de ser trabalhados previamente. E no momento em que estamos – no olho do furacão – as medidas imediatas a serem tomadas são essas.

A conciliação da privacidade com as revoluções tecnológicas é possível. A sociedade tem de compreender que os problemas não ocorrem somente em virtude da tecnologia. É em virtude da violência que as pessoas são filmadas nas ruas. É por serem, talvez, preguiçosas ou displicentes no trabalho que empresas fiscalizam os e-mails.

Giovanni Caprio

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